1. Quem somos
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através deste sítio web é a AURORAMED, LDA (NIPC 518380211), Rua Domingos Xavier Pereira, Número 3, 4º C, Olhão, Portugal.
Contacto para questões de privacidade: hello@auroramed.pt
Encarregado da proteção de dados: contactável através de hello@auroramed.pt
2. Âmbito
A presente política aplica-se ao sítio web público auroramed.pt e à correspondência por correio eletrónico trocada com endereços da AuroraMed.
Não se aplica aos produtos clínicos da AuroraMed (como o ARGUS e o ARGUS-RON). O tratamento de dados de doentes ou de dados clínicos nesses produtos rege-se pelos contratos e acordos de tratamento de dados celebrados com cada instituição de saúde.
3. Que dados tratamos e para que fins
O sítio web não tem contas de utilizador, formulários nem ferramentas de análise de tráfego. Os dados pessoais são tratados em duas situações.
a) Visita ao sítio web. O nosso servidor web regista automaticamente cada pedido nos respetivos registos (logs): o endereço IP do utilizador, a data e a hora, a página ou o ficheiro solicitado, o código de resposta, a página de origem (referrer) e a identificação do navegador (user-agent). Utilizamos estes registos para manter o sítio web em funcionamento, para detetar e investigar ataques e utilizações abusivas e para diagnosticar erros.
b) Contacto por correio eletrónico. Quando o utilizador escreve para hello@auroramed.pt (ou para qualquer outro endereço da AuroraMed), recebemos o seu endereço de correio eletrónico, o seu nome, caso o indique, e todo o conteúdo da mensagem. Utilizamos estes dados para responder e dar seguimento ao pedido. O utilizador não é obrigado a fornecer-nos quaisquer dados pessoais. Sem um endereço de correio eletrónico, não nos é possível responder. Solicitamos que não sejam enviados por correio eletrónico dados de doentes nem outros dados de saúde.
Não vendemos dados pessoais, não os utilizamos para fins publicitários nem tomamos decisões automatizadas a respeito do utilizador.
4. Fundamentos de licitude
- Registos do servidor: o nosso interesse legítimo em manter um sítio web seguro e operacional (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
- Mensagens de correio eletrónico: o nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD); quando o utilizador, a título pessoal, nos solicite a celebração de um contrato, a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
5. Cookies e armazenamento no navegador
O sítio web não instala cookies nem armazena qualquer informação no navegador do utilizador.
Não carrega scripts, tipos de letra nem conteúdos incorporados de terceiros; todos os recursos são servidos a partir de auroramed.pt. As ligações para o LinkedIn, o Instagram, o Facebook e outros sítios externos são ligações simples. Esses serviços só recebem dados do utilizador se este seguir a ligação, passando então a aplicar-se as respetivas políticas de privacidade.
6. Quem recebe os dados
Recorremos aos seguintes prestadores de serviços, que tratam dados por nossa conta, na qualidade de subcontratantes, ao abrigo dos respetivos termos de tratamento de dados:
| Prestador | Função | Localização |
|---|---|---|
| Scaleway SAS | Alojamento do servidor do sítio web e dos respetivos registos | Paris, França (UE) |
| Google Ireland Limited (Google Workspace) | Alojamento do correio eletrónico dos endereços auroramed.pt | UE e outras localizações; ver secção 7 |
A Google só recebe dados se o utilizador nos enviar uma mensagem de correio eletrónico. A navegação no sítio web não envia quaisquer dados à Google.
Podemos ainda comunicar dados quando a lei o exija (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD), por exemplo a um tribunal ou a uma autoridade competente.
7. Transferências internacionais
Os registos do sítio web permanecem na UE.
As mensagens de correio eletrónico geridas pela Google podem ser tratadas fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Estas transferências estão abrangidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ao abrigo do qual a Google LLC está certificada, e pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia incluídas nos termos de tratamento de dados da Google. O Cloud Data Processing Addendum da Google, incluindo as Cláusulas Contratuais-Tipo, está disponível em cloud.google.com/terms/data-processing-addendum; a lista de entidades certificadas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados está disponível em dataprivacyframework.gov/list.
8. Prazos de conservação
- Registos de acesso e de erros do servidor: cerca de 15 dias. Os registos são objeto de rotação diária e o ficheiro mais antigo é eliminado ao fim de 14 rotações. O registo de erros só é objeto de rotação nos dias em que regista alguma ocorrência, pelo que as suas entradas podem ser conservadas durante mais tempo: cada entrada é eliminada após mais 14 dias em que tenham sido registados erros.
- Mensagens de correio eletrónico: conservamos a correspondência durante o tempo necessário para tratar o pedido e qualquer seguimento que lhe seja dado. Caso dê origem a uma relação comercial, conservamo-la durante a vigência dessa relação e, posteriormente, pelo período exigido por lei (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD; por exemplo, registos contabilísticos). Eliminamos a correspondência que deixe de servir qualquer destas finalidades.
9. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito:
- ao acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito e que conservamos;
- à retificação de dados inexatos;
- ao apagamento dos seus dados;
- à limitação do tratamento;
- à portabilidade dos dados que nos tenha fornecido, quando o tratamento se baseie num contrato.
O utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular (direito de oposição). Este direito abrange tanto os registos do servidor como as mensagens de correio eletrónico.
Para exercer qualquer destes direitos, envie uma mensagem para hello@auroramed.pt. Poderemos solicitar a confirmação da identidade do requerente. Respondemos no prazo de um mês, ou de até três meses no caso de pedidos complexos, situação em que informamos o requerente no decurso do primeiro mês.
Uma vez que os registos do servidor contêm apenas o endereço IP e o conservam durante cerca de 15 dias, poderá não nos ser possível associar entradas de registo ao utilizador. Para pedidos relativos a esses registos, o utilizador deve indicar o seu endereço IP e a data e a hora da visita.
10. Reclamações
O utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, geral@cnpd.pt, www.cnpd.pt, ou junto da autoridade de controlo do Estado-Membro da UE onde resida ou trabalhe. A legislação aplicável é o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
11. Alterações
Atualizamos a presente política sempre que o sítio web ou os tratamentos que realizamos sofram alterações. A data indicada no topo corresponde à versão mais recente.
